Pelo menos três indígenas foram baleados em confronto com a Polícia Militar em Mato Grosso do Sul, após retomarem uma fazenda em seu território tradicional.
A ação por uso indevido de imagem foi motivada por uma publicação em que Regina insinuava que Leila apoiou a ditadura militar e o golpe de 1964.
A ação contra o petista foi apresentada pela coligação de Bolsonaro à reeleição, derrotada no ano passado pela de Lula
Ex-presidente arrecadou a quantia de R$ 17,1 milhões por meio de transferências Pix, entre janeiro e junho.
Até o dia 13 de novembro deste ano, havia 14 processos abertos em 2022 sobre essa temática.
Em relatório incluído no inquérito, a Polícia Federal brasileira diz que "não temos dúvida... que o presente caso se trata do maior caso de Tráfico de Animais Silvestres da história do Brasil".
Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelo tribunais nas execuções, é a localização de bens do devedor
De janeiro a dezembro de 2020, o Ministério Público Federal no Piauí requisitou a abertura de 226 inquéritos à Polícia Federal
Postagens nas redes sociais permitem que devedores sejam processados
PGR apresentou entendimento ao Supremo Tribunal Federal
Fantasias de La casa de Papel e corte de cabelo provocaram isto
Decisão tomada em meio processo de recuperação judicial da Avianca
A cartilha é em defesa dos profissionais de comunicação.
No total, 12 projetos disputaram a final da 15ª edição.
Lindomar Castilho também anunciou mais 500 policiais nas ruas
Ações ocorrem no DF e em 22 estados
Cabrini mostra a maior ação contra haters da história do Brasil
A audiência pública foi convocada pela promotora de Justiça.
Ações policiais nas universidades ferem os princípios da liberdade
“Desinformação deliberada precisa ser combatida”, diz Rosa Weber.
Com 50 anos, Toffoli é o ministro mais novo a assumir o posto
A cobrança é prevista pela Lei 9.656 de 1998; Entenda!
Criminosos roubaram R$ 10 milhões de empresa, em outubro de 2017
A operação está sendo realizada na Rocinha, Vidigal, e outras duas
O evento será realizado até o dia 08 de junho de 2018